| Projeto: |
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PL 740 04/11/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-740/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0740-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 13.969 de 05/05/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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" DENOMINA PRAÇA ROMIGLIO FINOZZI O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA" |
| Assunto: |
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DEMINI ( RUA ) / DENOMINACAO / EMBIRUCU ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PENHA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / ROMIGLIO FINOZZI ( PRACA ) / VILA CENTENARIO / VILA ESPERANCA ( PENHA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0538-2004
ver documento Urb0769-2004
ver documento Educ0937-2004
ver documento Fin0080-2005
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 04/11/2003 | Encaminhado em 21/11/2003 | | CCJ | Recebido em 21/11/2003 | Encaminhado em 08/12/2003 | | LEG3 | Recebido em 08/12/2003 | Encaminhado em 18/12/2003 | | CCJ | Recebido em 19/12/2003 | Encaminhado em 02/07/2004 | | URB | Recebido em 02/07/2004 | Encaminhado em 09/09/2004 | | EDUC | Recebido em 10/09/2004 | Encaminhado em 22/11/2004 | | FIN | Recebido em 24/11/2004 | Encaminhado em 06/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2005 | Encaminhado em 25/02/2005 | | SGP2 | Recebido em 07/03/2005 | Encaminhado em 07/03/2005 | | FIN | Recebido em 08/03/2005 | Encaminhado em 06/04/2005 | | GV23 | Recebido em 06/04/2005 | Encaminhado em 06/05/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 24/04/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 01/04/2005
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 802/2003 de 11/12/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 29/03/2004 atraves do(a) OF. ATL 256/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 456/2004
Oficio CMSP 1504/2005 de 19/04/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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05/05/2005. Motivo: PROMULGADO |